Processo 292054/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 20:45
Autuado em 25/04/2018 20:45
Apensado ao Processo 851711/18 em 17/12/2018 10:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 355/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   355/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   355/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Gestor atual AGNALDO TREVISAN
Gestor das Contas AGNALDO TREVISAN

Juntadas
DataDescrição
10/12/2018 16:02 AR do ofício ODL - 1858/18 - DP
26/11/2018 12:51 do Protocolo 810748/18
15/08/2018 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 572855/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2018 Ofício de Diligência   1858/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 2418/2018
04/12/2018 1961 Despacho Processual Diverso nº 2336/2018
14/11/2018 1949 Acórdão de Parecer Prévio nº 355/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1773/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2309/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 09:55 DP  
10/12/2018 14:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2418/2018 -
30/11/2018 12:16 DP Ofício de Diligência nº 1858/2018 -
26/11/2018 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2336/2018 -
20/11/2018 09:48 S1C  
19/11/2018 14:45 SMPJTC  
19/11/2018 11:44 1PC Ciência de Decisão nº 383/2018 -
19/11/2018 10:16 SMPjTC  
09/11/2018 14:28 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 355/2018 -
05/10/2018 11:21 GCNB  
04/10/2018 16:19 SMPJTC  
03/10/2018 11:36 1PC Parecer nº 921/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São Manoel do Paraná. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
03/10/2018 08:31 SMPjTC  
17/08/2018 13:02 CGM Instrução nº 3853/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 08:59 DP  
26/04/2018 10:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 2309/2018 -
26/04/2018 10:52 CGM Instrução nº 1778/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 20:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1773/2018 -

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